Serviços

Introdução

Nosso escritório é composto por profissionais especializados em Consultoria e Gestão Empresarial, e diversas áreas do Direito Público e Privado, notadamente em Direito Tributário, Direito Trabalhista Empresarial, Direito Societário (reorganização patrimonial) e Direito Cível e Comercial, além de Cobranças Extrajudicias e Judiciais com vasta experiência adquirida em empresas de grande porte (consultorias multinacionais e instituições financeiras) e de destacada atuação em seus segmentos de mercado.

Prezamos pela alta qualidade de nossos serviços, resultante da responsabilidade técnica de nossas posições jurídicas, da atualização permanente de nossos profissionais e do nosso comprometimento com os objetivos almejados pelo cliente que determinaram a contratação de nossos serviços, de forma a permitir a existência efetiva de integração e parceria entre o nosso escritório e o cliente.

Em relação a Cobranças Extrajudiciais e Judiciais, nossa atuação técnica em favor de nossos clientes abrange:

- Cobranças administrativas e judiciais por meios próprios e por parcerias com empresas de renome e tradição no mercado, se for o caso, efetivando a busca e recuperação de ativos financeiros, bem como toda a assessoria jurídica relacionada à questões de consumo e fiscalização operacional dos serviços prestados por parceiros, quando for o caso.

- Grande experiência na persecução de fraudadores de crédito, emissores de Notas Fiscais "frias", e logradores de sistemas de billing (vendas a crédito incluídas neste item).

- Manutenção do bom relacionamento com os clientes baseados na larga experiência em relações de consumo, tanto na esfera administrativa (Procon ou CSPE) como judicial (Juizados Especiais de Relações de Consumo e Ações Ordinárias), evitando ações dessa natureza oriundas de clientes insatisfeitos ou com sentimento de coação advindo de cobranças que violam a legislação vigente.

Em relação à área do Direito Tributário, nossa atuação técnica em favor de nossos clientes abrange:

- Contencioso Administrativo, em seus diversos graus de jurisdição (Delegacias da Receita Federal, Conselho de Contribuintes, INSS, Delegacias e Tribunais Estaduais e Municipais, etc.), através da apresentação de defesas, impugnações, recursos, elaboração de memoriais, sustentações orais e ingerências junto às autoridades públicas competentes;

- Contencioso Judicial, nas esferas federal, estadual e municipal, através da propositura de ações em nome e no interesse de nossos clientes, bem como da sua defesa quando da inscrição e de execução de débitos pela Administração Pública na dívida ativa, e apresentações dos recursos competentes, elaboração de memoriais, sustentações orais, mandados de segurança, ações cautelares, compensatórias, declaratórias, anulatórias de débito fiscal, repetição de indébitos.

- Assessoria e Legal Advising no Aproveitamento de Créditos Fiscais e Recuperação de Débitos Fiscais Indevidos, pela análise dos procedimentos internos para detectar junto às empresas eventuais créditos ainda não aproveitados tais como: materiais intermediários e secundários; serviços em geral (energia elétrica, comunicações e fretes, etc); análise dos recolhimentos de PIS; Finsocial, Cofins, INSS (pró-labore, autônomos e salário-educação); substituição tributária; multas e correção monetária indevidas.

- Oferecimento de instrumentos de garantia de eventuais débitos fiscais, sem prejuízo do normal funcionamento e fluxo interno da empresa.

- Planejamento Tributário de Pessoas Físicas e Jurídicas, almejando, sempre, minimizar a carga tributária do cliente, com a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais, gerando uma melhor administração de recursos;

- Administração de Passivo Tributário, através de medidas administrativas e/ou judiciais que legalmente podem causar sua redução ou quitação com o menor desembolso sobre débitos.

Em relação à área Cível e Comercial e Societária, nossa atuação técnica em favor de nossos clientes abrange:

- Procedimentos Administrativos e Judiciais para regularização de estrangeiros. Contratos de Trabalho e Vistos de Permanência.

- Consultoria preventiva e planejamento de custos e créditos comerciais;

- Processos judiciais (contencioso cível e comercial), incluindo questões tarifárias, administrativas (Fazenda Pública), relações de consumo, bem como grande atuação em medidas urgentes como cautelares e Mandados de Segurança, inclusive em procedimentos licitatórios.

- Atuação especializada em Direito Administrativo na área de Licitações Públicas, incluindo elaboração de peças procedimentais tais como: Pedidos de esclarecimento prévio, Impugnação a edital, Recursos, Defesas, Representações aos órgãos fiscalizadores etc.

- Forte atuação e especialização na elaboração e análise de contratos comerciais e civis, emitindo pareceres, aprovações e sugestões relacionadas à legislação vigente (mercantil, societária e de relações de consumo);

- Planejamento Societário e Patrimonial, através de abertura de empresa estrangeira, como medidas preventivas, saneadoras e/ou preventivas quanto à saúde financeira da empresa, ou mesmo como preservação de patrimônio pessoal e organização antecipada de eventual sucessão.

Em relação à área Trabalhista Empresarial nossa atuação técnica em favor de nossos clientes abrange*:

- Completa assessoria e acompanhamento de processos trabalhistas de qualquer natureza, inclusive dissídios coletivos, em qualquer instância. Atuação junto à ação fiscalizadora trabalhista, inclusive em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho em Previdenciária.

- Auditoria Trabalhista, com a análise das rotinas internas da empresa, visando a verificação dos procedimentos legais nas áres de Depto. Pessoal; Medicina e Segurança do Trabalho, Rotinas de RH. O referido trabalho inclui Diagnóstico, aconselhamento e execução.

- Elaboração de pareceres personalizados, para que sejam criadas condições para a aplicação das Leis Trabalhistas com segurança, com o saneamento visando a prevenção de futuras lides trabalhistas.

*Atuação através de Advogados Associados